Administrativo

Elaboração de contratos administrativos na vertente de contratação pública nomeadamente de concessão de serviços públicos, e em regime de Parcerias público privadas

Agrário

• Com especial incidência para os contratos de cessão de créditos, a sociedade tem também experiência na assistência jurídica a bancos e instituições de crédito nas suas questões diárias, incluindo mas não se limitiando a, autorizações e registos junto do Banco Central (Bank of Mozambique), negociação, elaboração e celebração de contratos de crédito e garantias;
• Assistência no registo de projectos, contratos de empréstimo, junto do Banco Central;
• Assistência a investidores na importação e exportação de capitais privados, dando opinião sobre a melhor modalidade a ser seguida, elaboração de todos os documentos e registos necessários para garantir o direito do investidor estrangeiro de ser pago no seu país de origem;
• Intermediação e regularização de todo processo perante o Banco Central de Moçambique e nos bancos comercias, caso seja necessário, incluindo negociações com os bancos.

Bancário e Cambial

• Com especial incidência para os contratos de cessão de créditos, a sociedade tem também experiência na assistência jurídica a bancos e instituições de crédito nas suas questões diárias, incluindo mas não se limitiando a, autorizações e registos junto do Banco Central (Bank of Mozambique), negociação, elaboração e celebração de contratos de crédito e garantias;
• Assistência no registo de projectos, contratos de empréstimo, junto do Banco Central;
• Assistência a investidores na importação e exportação de capitais privados, dando opinião sobre a melhor modalidade a ser seguida, elaboração de todos os documentos e registos necessários para garantir o direito do investidor estrangeiro de ser pago no seu país de origem;
• Intermediação e regularização de todo processo perante o Banco Central de Moçambique e nos bancos comercias, caso seja necessário, incluindo negociações com os bancos.

Comercial

• Elaboração de todo tipo de contratos comerciais, sejam os que decorrem da Lei Comercial vigente, sejam os que decorrem do direito comparado, no âmbito do princípio da liberdade contratual, contratos de mútuo e respectivos contratos de garantia, contratos de engenharia financeira;
• Constituição, cisão e fusão de sociedades, concentração de empresas, acordos parassociais, sociedades holdings, e sociedades em grupo;
• Licenciamento de sociedades em diversas actividades;

Concorrência

Protecção da Concorrência desleal, abuso de posição dominante, regimes de exclusividade, omissão de informação relevante, publicidade enganosa, práticas proibitivas, etc;

Contencioso e Arbitragem

• A sociedade dispõe de um amplo departamento de contencioso, nomeadamente na área laboral, civil e comercial.
• No âmbito do contencioso administrativo a sociedade tem intervenção nos recursos de anulação de actos administrativos, reclamações e petições e em especial no que se refere aos direitos, liberdades e garantias constitucionais dos administrados.
• Esta sociedade está ainda envolvida em processos de Arbitragem Voluntária, através dos seus advogados que são árbitros do Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação (CACM)
• Revisão e confirmação de sentenças estrangeiras;

Família

Mediação e conciliação em matéria de dissolução do vínculo conjugal e regulação do poder paternal;

Fiscal e Tributário

• Consultorias diversas para as empresas clientes, embaixadas e organizações não-governamentais sobre o sistema fiscal vigente em Moçambique;
• Consultoria sobre os regimes decorrentes dos Acordos de prevenção da Dupla Tributação em que Moçambique faz parte;
• Elaboração de pareceres sobre a utilização de paraísos fiscais por investidores com especial incidência na distinção entre evasão fiscal lícita e evasão fiscal ilícita.

Laboral e Migratório

• Assessoria às empresas em tudo o que implica admissão e selecção de pessoal, redução da força de trabalho, reestruturações, acordos colectivos de trabalho e segurança social;
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho, bem elaboração e revisão de toda a documentação de natureza laboral, tais como regulamentos internos;
• Assistência no processo de contratação de trabalhador estrangeiro no âmbito da quota bem como no âmbito da autorização de trabalho;
• Assistência no processo de aquisição de DIRE;

Propriedade Imobiliária

Consultorias diversas para empresas imobiliárias e para o MOPH sobre as questões da propriedade do solo urbano em Moçambique, e está envolvida em consultorias com investidores estrangeiros sobre direito real de habitação periódica;

Parcerias Público Privadas

Consultoria na implementação de empreendimentos/projectos em regime das parcerias público privadas;

Recursos Naturais

• Assessoria jurídica ao investimento estrangeiro (nas áreas de recursos naturais, no que se refere a direitos e benefícios fiscais, cambiais, laborais especiais), concessões e direito de terras.
• Elaboração de diversas leis, nomeadamente, Lei de Minas, Lei do Petróleo, Regime Fiscal no sector de minas e petróleo, no regime jurídico de acesso às áreas de concessão pela criação de modelos de contrato de concessão quer no sector do Turismo quer no sistema do serviço público de abastecimento de àgua;
• Elaboração de pareceres sobre contratos de concessão nos sectores de gás, minas e petróleo;
• Participação na elaboração de contratos de concessão nos sectores de gás, minas e petróleo;

Representação Comercial estrangeira

Esta sociedade de Advogados tem actuado em Moçambique, como representante de empresas de renome internacional, lideres no sector de gás e petróleo.