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O QUE FAZEMOS

Áreas de Prática

A sociedade desenvolve a sua actividade de prestação de serviços jurídicos, consultoria e contencioso em diversos ramos de direito, com especial incidência nos seguintes ramos;



CONTENCIOSO E ARBITRAGEM

O direito processual é uma área chave da actividade da sociedade, onde tem alcançado um considerável número de êxitos. Os nossos clientes beneficiam da vasta experiência dos advogados da sociedade ao longo de todo o processo judicial. Os nossos advogados que se dedicam a esta área possuem vasta experiência no domínio do contencioso administrativo, civil, comercial, laboral, criminal e fiscal.

A resolução extrajudicial de conflitos representa uma área especialmente importante da actividade da sociedade, que lhe dedica importantes recursos. Alguns dos nossos advogados têm actuado como árbitros ou advogados em importantes casos de arbitragem, institucional ou ad hoc.


Direito Comercial e do Investimento

A sociedade está vocacionada para todo o tipo de contratos comerciais, sejam os que decorrem do direito interno, sejam os que decorrem do direito comparado.

Está ainda a sociedade vocacionada para a área de projectos de investimento de diversas actividades;

MINAS, PETROLEO E GÁS

Actuação nas áreas regulatórias, comerciais, tributárias, ambientais e societárias dos investidores e operadores do sector.

Assessoria jurídica em todos os segmentos do sector de minas, petróleo e gás, negociação de contractos de concessão e transacções internacionais de interesses participativos nas áreas de domínio público da indústria extractiva.

DIREITO DE FAMÍLIA

A sociedade tem profissionais com especialização em mediação e conciliação em matéria de dissolução do vínculo conjugal e regulação do poder paternal.

DIREITO FISCAL

Consultorias diversas para as empresas clientes, embaixadas e organizações não governamentais sobre o novo sistema fiscal vigente em Moçambique e participação, através dos advogados, na elaboração do Regime Fiscal da Actividade Petrolífera e Mineira.

DIREITO ADMINISTRATIVO E DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

A Sociedade tem participado na elaboração de pareceres sobre tramitação de concursos públicos, como consultora da Administração Pública na produção e elaboração de legislação moçambicana e na concepção e elaboração de contratos administrativos.